IAPEP é instinto e passa a se chamar IASPI
Neste âmbito, a solicitação foi inserida pelo deputado Fábio Novo
João de Deus (PT) incorporou a ideia do parlamentar
Dias
54 integrantes do Diretório Nacional foram a favor da expulsão
A PEC para a instituição do fundo constitucional para segurança pública está tramitando no Congresso Nacional.
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração
O presidente afirmou em entrevista que não se pode conceder privilégios
Arquidiocese
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um novo teto salarial para os auditores-fiscais da Fazenda, delegados e controladores deve ter impacto quase nulo na folha de pagamento do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Lei
Marinha
Constitucional
Aumento
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Em fevereiro, o juiz federal John Heyburn anulou uma lei e uma emenda da Constituição de Kentucky
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Promulgada emenda que altera 15 dispositivos da Constituição do Piauí
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Deputados aprovam 64 leis e fazem três emendas à Constituição
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.