Notícias e artigos sobre Emenda constituição

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara apreciará temas polêmicos nesta segunda semana de trabalhos

A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos

10/08/2015 17:56

STF

Ministro chama de ‘barbaridade’ proposta-bomba que foi aprovada

Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras

10/08/2015 07:20

PROJETO DE LEI

Senadora quer que energia eólica produzida no PI abasteça o Estado

A senadora apresentará um projeto de lei

03/08/2015 19:22

Comemoração

Heráclito Fortes comemora 65 anos com missa e diz que a crise do país não é só econômica, é política

A esposa de Heráclito Fortes, Mariana Fortes leu o evangelho durante a missa.

31/07/2015 10:05

PARA VOTAÇÃO

Após recesso, Câmara dos Deputados terá pautas polêmicas em votação

Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana

30/07/2015 17:39

Reforma

Reforma política será tema prioritário da bancada feminina no Senado, diz Regina Sousa

Senado

27/07/2015 07:30

BALANÇO

Deputados apreciaram 79 projetos de lei no 1º semestre de 2015

Themístocles Filho (PMDB) apresentou o balanço numérico

17/07/2015 07:29

PROPOSTA

Bancada evangélica quer dar às igrejas poder de questionar STF

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

16/07/2015 10:35

ATÉ 10 ANOS

Senado aprova aumento do tempo de internação aos menores infratores

Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

15/07/2015 09:18

Decisão

Eduardo Cunha comemora continuação da votação da maioridade penal

O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.

12/07/2015 17:15

Concessão

Ministro nega suspender andamento da PEC da maioridade penal

A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

11/07/2015 12:10

STF

Deputados do Piauí questionam no STF votação de PEC que reduz maioridade penal

PEC

10/07/2015 19:19

QUEREM ANULAÇÃO

Deputados acionam STF contra votação da maioridade penal

Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos

09/07/2015 20:24

ANÁLISE

Plano Estadual de Educação começa ser debatido na Assembleia do PI

As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices

09/07/2015 09:39

REFORMA POLÍTICA

Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política

Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto

07/07/2015 22:37

Maioridade

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

04/07/2015 14:53

Maioridade

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

03/07/2015 16:01

Joaquim Barbosa crit

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

02/07/2015 19:13

APROVADA NA CÂMARA

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

02/07/2015 17:24

Veja como cada deput

Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal

02/07/2015 16:12

Fábio

Fábio Abreu volta para a Câmara dos Deputados para apresentar emendas e votar contra a PEC da redução da maioridade penal

Abreu

02/07/2015 15:15

LEI

Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal

02/07/2015 13:42

MAIORIDADE PENAL

'Chutamos o primeiro balde', comemora Silas Freire após votação

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis

02/07/2015 10:06

CONFRONTO

Maioridade penal provoca debate acirrado entre deputados do Piauí

Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha

02/07/2015 07:38

Deputados

Silas Freire e Mainha discutem sobre maioridade penal. Mainha aponta dedo e Silas Freire o empurra batendo no peito