FHC é o mais ilustre morador do aristocrático bairro de Higienópolis em São Paulo.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Em 120 anos, pela primeira vez mulher preside sessao do TJ
Magistrado piauiense é nomeado pelo Presidente do CNJ para compor Comitê dos Processos Eletrônicos
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci