STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Falta de título não vai impedir voto, diz STF
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Em 120 anos, pela primeira vez mulher preside sessao do TJ
Magistrado piauiense é nomeado pelo Presidente do CNJ para compor Comitê dos Processos Eletrônicos
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE