O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Helena perde fôlego em beijo com Bruno
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
Ter colegas de quarto de outras raças reduz preconceito no campus
Presidente do TJ disse que se o Tribunal seguir a orientação do CNJ o judiário vai parar
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
A prisão ocorreu por volta das 6 horas, no Akonxego Hotel Pousada, situado na Avenida Maestro Lisboa