Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
O trio foi preso pelos policiais militares que fazem o policiamento do Posto Fiscal Boa Esperança, na divisa do Piauí com a Bahia.
Três monitorados estavam descumprindo as medidas impostas pelo Judiciário. Dentre as medidas estava a de recolhimento domiciliar noturno.
Em compartimento próximo à cadeira do motorista, foram encontrados 13 celulares e no interior da mochila de um passageiro, dois tabletes de cocaína
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Os caminhões e carros utilizados nessa atividade deverão percorrer cerca de 10.605 km em todo o Piauí.
No Piauí, 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Teresina
A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
A polícia afirma que o equipamento pertence a uma mulher que esteve presa e, atualmente, está foragida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou para o TRE-PI um lote com 4.220 urnas do modelo 2020.
Os enlutados trajavam vestidos de preto e roupas coloridas, sendo vistos sorrindo e rindo enquanto dançavam em meio aos túmulos das pessoas.
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Os cartões de Bilhetagem Eletrônica atualmente em uso, deverão ter seu uso descontinuado gradativamente, a critério da ETURB
"O sistema é confiável", afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Ação aconteceu na Caixa Econômica da Dom Severino e foi presenciada por usuários durante o autoatendimento
Vendidos em vários formatos e sabores, os produtos podem ser perigosos para à saúde
A cantora agora faz sessões de fisioterapia para recuperar a voz; Sua filha ajudou a encerrar o uso do produto
Os policiais encontraram a carga de eletrônicos no bagageiro de um ônibus que vinha da região de São Paulo com destino a Fortaleza.
Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país
A carga de alto valor agregado, vinha da região de Juazeiro do Norte/CE com destino a Codó/MA