De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Dos ouvidos pela pesquisa, 13% admitem que votariam em um candidato que oferecesse benefícios
Por unanimidade, TRE aceita registro de candidatura de Wellington Dias e mantém sua elegibilidade
Ministério Público concede parecer favorável ao registro de candidatura de Heráclito Fortes até a decisão do STF
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Contra teorias da conspiração, Casa Branca diz que Obama é americano
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
O parecer foi dado hoje e o relator do recurso especial é o ministro Fernando Gonçalves
TSE já julgou 40 recursos do Piauí
Ex-prefeitos querem manter seus nomes nas urnas eletrônicas para eleger mulheres e filhos
No documento, ele rebate ponto por ponto todos os argumentos que o ex-governador faz em sua defesa
José Néri consegue liminar e continua na disputa pela prefeitura de Picos
Juiz defere candidatura de Nazareno Fonteles e Sílvio Mendes
De acordo com o edital, serão investidos R$ 10 milhões em municípios do Semi-árido brasileiro
Senador queria disputar na capital piauiense mesmo sendo eleitor de Parnaíba