A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Parlamentar e sua equipe leveram Papai Noel e personagens de filmes para a Zona Norte
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, 57 anos, tem longa carreira política.
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
A lista dos ministérios ainda não foi divulgada. Costa confirmou à imprensa que será criada uma pasta para a pesca
A lista dos ministérios ainda não foi divulgada. Costa confirmou à imprensa que será criada uma pasta para a pesca.
Evaldo Gomes e Josiene Marques comandaram evento na sexta-feira e no sábado
Doar sangue é ter a possibilidade de compartilhar o que temos de mais valioso. Por isso, estendemos o braço a você
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
Com o Natal chegando, panetones e chocotones começam a encher as prateleiras dos supermercados.
O candidato opositor a Gil Paraibano conseguiu 8 votos, enquanto Filomeno Portela, candidato apoiado pelo prefeito, obteve sete votos.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas.
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.