Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
De acordo com o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, a reabertura vai acontecer com uma proposta diferenciada
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
Quer uma receita inovadora para o almoço? Prepare o delicioso nhoque com molho funghi! A família inteira vai adorar!
O local mantinha em cárcere provado idosas e internas com problemas psiquiátricos.
Importação de carne pela China foi recorde em julho
Vereador fez visitas a hospital após denúncia de encerramento de atividades.
A Fundação Municipal de Saúde amplia mais uma vez a faixa etária e as pessoas devem acessar o site a partir das 18h desta quinta-feira (12).
Serão ofertadas 1.000 vagas para o cargo de técnico bancário, destinadas apenas a candidatos com deficiência física
Dona dos hits "Deslizo e jogo" e "sento com talento", a funkeira compartilhou com seus milhões de seguidores um clique em que aparece de topless.
Dona Lourdes morreu em Teresina, mas morava na cidade de Guadalupe. A causa da morte não foi divulgada pela família
Torneio é um evento teste para o Campeonato Piauiense de Basquete 2021 que deve ocorrer em setembro
Matthew Taylor aponta que teria sido "iluminado" por QAnon , de quem recebeu uma ordem para salvar o mundo.
Estudo aponta que a condição é caracterizada pelo aumento persistente da pressão arterial materna durante a gestação ou no período pós-parto
Com cada vez mais altas, a ala Covid diminui o número de pacientes internados
Fotógrafo alemão registra as táticas das dioneias para caçar insetos de todos os tamanhos, sempre com muita habilidade
A eterna Cajuína, assim ela era chamada por Pedro Bial, não via o pai desde sua saída do reality show, e explicou o motivo do afastamento
As vagas para representante comercial autônomo são com horários flexíveis, podendo o empregado ter outros vínculos de emprego
A operação policial aconteceu na zona urbana de Alegrete e resultou na captura e prisão de oito pessoas.
O objetivo é iniciar as tratativas de apoio logístico para concretização da maior exposição do Nordeste que reúne criadores de várias regiões do Brasil
Presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Estimativa é que calendário de pagamentos do benefício seja prorrogado por mais três meses: agosto, setembro e outubro
O PSG vai ter um ataque formado por Messi, Mbappé e Neymar, trio que, sozinho, vale R$ 2 bilhões.
“Quando eu criei a lei foi com o objetivo de reduzir a transmissão do coronavírus. Se isso aqui não tem validade, então estamos legislando errado”, disse