Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Os internautas não gostaram do comentário de Ticiane
Entre os 20 congressistas mais ricos, há apenas uma mulher - a deputada Magda Mofatto (PR-GO)
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
PF investiga pagamento de propina da Odebrecht para o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira Filho. Endereços ligados ao ex-senador são alvo de mandados de busca e apreensão.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
A agregação de comarcas já foi transformada em lei pela Assembleia Legislativa do Piauí -Alepi.
Audiências de instrução começam nesta segunda-feira (17), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Seis pessoas estão presas.
Davi Amâncio não poderia estar trabalhando como vigilante.
Nesta segunda reunião na semana, após a vistoria feita no CT do Flamengo há três dias, a força-tarefa não anunciou se o local será fechado totalmente ou parcialmente.
Acusado foi preso depois de cerca de cinco horas de negociação com a polícia
Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Foram apreendidas réplicas de Ferraris e Lamborghinis
O norte-americano é acusado de pedofilia e agressão sexual há tempos
Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
A sentença será proferida no fim de março, segundo o "Metro"
A prisão preventiva foi expedida pela comarca do município e ocorreu na casa do suspeito.
90 belugas e 11 orcas seriam vendidas para aquários na China
Ele crê que pais não têm direito de ter um filho sem consentimento da criança
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB