Com a entrega da documentação, as famílias passam a contar com segurança jurídica sobre os imóveis.
Material foi localizado durante fiscalização em voo vindo do Paraná e estava sem autorização sanitária nem documentação de importação exigida.
Condutor do veículo não soube dizer o local de origem da carga e não apresentou documentos fiscais, o que caracteriza crime ambiental
Os agricultores interessados devem apresentar a documentação necessária até a próxima sexta-feira, dia 30.
A medida garante a propriedade definitiva e a segurança jurídica às famílias das duas comunidades, que aguardavam pela documentação há anos.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
Os convocados devem acessar o sistema eletrônico da secretaria e preencher o formulário disponível no portal oficial de convocação, utilizando o número do CPF para enviar a documentação exigida.
Selecionados devem comprovar informações da inscrição até dia 13
O MeioNews registrou o momento em que o homem foi conduzido por equipes policiais à Central de Flagrantes de Timon, no fim da noite desta segunda-feira (9).
Candidatos selecionados na segunda convocação devem apresentar documentação dentro do prazo estabelecido
Conforme a portaria, candidatos deverão comparecer à SDU entre os dias 2 e 13 de fevereiro
A ocorrência caracteriza indícios de sonegação fiscal, uma vez que a mercadoria era transportada com documentação considerada irregular
O sistema ficará disponível a partir das 14 horas do dia 4 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de fevereiro.
Animais eram transportados em gaiolas, sem documentação ambiental e sem anilhas de identificação
Caso o nome de Andrew seja publicado no Boletim Informativo de Registro (Bira) da Ferj até quinta-feira (22), o goleiro ficará apto para o confronto contra o Fluminense, no domingo (25).
A ação acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, das 8h às 15h, na Unidade Escolar Municipal São João Batista, localizada no povoado Atalho.
Carga apresentava divergências na documentação e irregularidades no volume e na rota de transporte
O encontro tem por objetivo esclarecer dúvidas e orientar sobre os critérios, documentação e etapas para o fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal
Os estudantes interessados devem apresentar a documentação no período de 06 a 16 de janeiro.
Os nomeados devem ficar atentos aos prazos para apresentação da documentação e realização dos exames admissionais.
Portaria traz resultado da análise da documentação dos primeiros convocados; a assinatura irá ocorrer entre 7 e 30 de janeiro de 2026
Emissão pode ser feita em 190 Unidades de Serviços Digitais em todo o território piauiense; servidores públicos devem emitir nova documentação até 2026
A assessoria da artista afirmou que o interesse pela documentação está ligado aos planos da atriz de permanecer no país
A polícia constatou divergências na documentação dos produtos.
Carga apresentava divergências de espécie e volume em relação aos documentos florestais apresentados.