Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Facebook, YouTube e Twitter se comprometeram com anunciantes a criar mecanismos de combate a conteúdos nocivos
O sertanejo virou assunto nas redes sociais depois de publicar a foto, de sunga e ao lado da mulher, Natalia Toscano.
Governo Federal condiciona retorno a medidas sanitárias de cada estado e município.
Relatório apresenta uma radiografia do problema no Brasil e traz propostas de soluções em nível nacional, estadual e municipal
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto
A arena montada no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV) foi palco para as principais duplas brasileiras voltarem a fazerem o que mais gostam: competir.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.
PSDB terá a primeira eleição municipal na capital paulista sem a influência direta de duas principais lideranças ainda em atividade no estado desde 1996
Atualmente, há voos diretos feitos apenas por companhias americanas com destino a 15 aeroportos
A distribuidora irá informar através de selos na fatura, o status atual dos cadastros dos clientes cadastrados na Tarifa Social. São 3 selos para o status do cadastro do cliente
O pronunciamento, sobre o Dia da Independência, foi gravado no Palácio da Alvorada (residência oficial) e durou cerca de três minutos.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.