Penal
O valor da taxa de inscrição é de R$ 268,40.
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‘ato solene de união entre duas pessoas’
A prisão aconteceu quando o acusado saia da sua casa.
Invasão iniciou há nove dias, em um terreno
A técnica é responsável pela criação de medicamentos
Com a vitória, o Fluminense se mantém na terceira posição
Nota
Ação
Prefeito Zé Henrique participa da IX Conferência dos Direitos da criança e do Adolescente
Fórum
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Confira a relação de candidatos a conselheiros aprovados na prova escrita
No vídeo, o homem e as vítimas dublam o funk "Tava no fluxo".
Os funcionários do tribunal negaram a petição
5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pretos
A decisão poderá ser contestada no Tribunal Criminal Federal
Ofereceu à população orientações sobre direito de família
Os atendimentos acontecem de forma mais rápida e população
Município ganha ferramenta que visa garantir educação inclusiva
A prefeitura tinha se comprometido em anunciar concorrência até o final de junho
Norberto Campelo aprovado para o CNJ em sabatina da CCJ do Senado
Água encanada muda a realidade de moradores da zona rural de Oeiras
O universitário foi preso durante a operação desencadeada pela Polícia Federal