Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Atraso na composição de comissões gera insatisfação
Na opinião de instituições financeiras consultadas pelo BC, a taxa básica deve subir 0,25 ponto percentual
Windows Phone 8.1 ganhará suporte a aparelhos com dois chips
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
São oferecidas 20 vagas para o cargo de defensor público.
Espaço café nas livrarias
Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.
Durante a madrugada, shopping abrigou 163 clientes, que começaram a chegar na manhã de sexta-feira
Desde 1999 a Caixa Econômica Federal vem corrigindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por indicador inadequado
Será impetrada uma Ação Judicial Coletiva pela regularização do serviço e pela reparação de direitos do consumidor
Essa discussão acontecerá durante o I Workshop Piauí Solar: estratégias para a expansão do uso da energia solar fotovoltaica no Piauí
Unidade Escolar Roberto José de Santana imagem do projeto Rondon
Sem carteira assinada, Rodolfo Carlos decidiu quebrar um silêncio de quatro anos.
Bom momento para lojas de conveniência
“Não chego a ganhar nem R$ 3.000 por mês. Nem carro eu tenho. O povo acha que saí feliz da vida, está tudo legal", disse.
A falta de chuvas, que aumenta o preço da energia de curto prazo
O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica
MPE nomeia novo Promotor Substituto para Fronteiras
Dunas shopping será inaugurado ainda este ano
A Portuguesa deve salários e direitos de imagens para jogadores que mantiveram, no campo, o time na primeira divisão.
Professor da FGV e especialista em Marketing e Vendas explica porque as mulheres vendem melhor
O objetivo é garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora