O mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito.
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
Habeas Corpus garante que a testemunha poderá ficar em silêncio nas perguntas que possam levar à autoinciminação
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A pesquisa, conduzida em julho do ano anterior, ouviu cerca de 500 pessoas de diferentes regiões do país.
A ação deste ano já fez mais vítimas que a "operação Castelinho", que ocorreu em 2002.
A invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021
O projeto tem como objetivo levar energia às comunidades rurais do estado.
O Corinthians tentou manter o jogador através da renovação contratual e além de adiar sua viagem para após a semifinal contra o São Paulo.
O mandatário comentou o tema ao falar da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Neste ano, a operação, realizada no período de 1º a 31 de julho, foi marcada pelo combate à embriaguez ao volante
O homem acusado de ter estuprado a jovem foi encaminhado para o sistema prisional do estado de Minas Gerais
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
O texto aborda a desigualdade de gênero e o impacto desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres.
Pixie Curties está se preparando para celebrar sua aposentadoria com uma grande festa de aniversário
O governador de São Paulo disse, nesta segunda-feira (31), que a operação realizada no Guarujá nesse final de semana deixou 8 mortos
Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um total de 276.566 bolsas