Para os especialistas o Estado deveria ser mais atuante na realização de políticas públicas para combater a violência entre jovens
Presidente da Comissão de Direitos Humanos reafirmou que não renuncia
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
O HC e os direitos e garantias individuais
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Concurso ofereceu 750 vagas para analista tributário e 200 para auditor
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Professor Alessander Mendes coordena produção de livro
MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT
Expectativa é que a África do Sul pare neste sábado à noite para ver homenagem a ex-modelo morta pelo astro paralímpico Oscar Pistorius.
Cardozo falou de cinco ações imediatas; há outras ainda não divulgadas
TCE divulga lista de pessoas e empresas impedidas de contratar com o poder público
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"