Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
STF estabelece condições de advogado quando preso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista
Políticas de formação e qualificação promovem recuperação de presos
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
O inventor de despesas extras
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
Campanha nacional da Defensoria Pública destaca o trabalho como mecanismo de ressocialização de ex-detentos
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Inicia amanhã evento que reúne grandes nomes da área jurídica
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
Lia Salgado fala sobre os concursos do BNDES, Banco Central, PF e PRF
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia".
Igreja decide excomungar padre que defende homossexuais em SP
Mais de 2 mil piauienses participam do Exame da OAB
Prova da primeira fase será realizada neste domingo a partir das 13h
Cargos podem ser com qualquer formação ou formação específica
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)