Projeto Grávidas torna mulheres empreendedoras
Guarda compartilhada de filhos – Projeto traz alterações
A Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012, disse a presidente.
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
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Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Cinco candidatos disputam a prefeitura de José de Freitas
O objetivo das especializações é contribuir com a sociedade em termos de formação continuada.
Campanha "Crianças - e Adolescentes - Primeiro! "conquista Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Sasc discute prevenção e erradicação do trabalho Infantil
Deputado é condenado por improbidade administrativa
Mulher de Cachoeira: ele não é bicheiro e vai falar o que sabe
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
"Canalhas!", xingou Bolsonaro, em protesto contra "esculhambação da família"
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Mulheres negras na internet
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
Sasc orienta gestores do Programa Bolsa Família
Desembargador garante candidatura de Ficha Suja
Prefeito e secretário da Sasc assinam pacto de enfrentamento à violência sexual contra criança
São Pedro do Piauí aniversaria e festeja padroeiro com vasta programação