Deputado Bolsonaro chamou Ministra de
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Diaristas também buscam garantia de direitos
Defensoria propõe Projeto que cria Procon Municipal
Emídio Reis, um morto que fala
A luta contra a homofobia e pela garantia dos direitos da população LGBT ganhou reforço nessa quinta-feira. Foi lançado ontem o Plano Estadual LGBT
O HC e os direitos e garantias individuais
Por um TRF em cada Estado
Vídeo com declaração foi divulgado pela Campanha de Direitos Humanos.
Além da experiência legislativa, o ítalo-brasileiro é formado em arquitetura e urbanismo pela PUC-Campinas
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Ministro da Previdência anuncia cinco novas agências do INSS no Piauí
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Deputado quer criar Secretaria contra Drogas no Piauí
Poderes Executivo e Legislativo realizam atividades comemorativas pelo dia da mulher
Hospital Josefina Getirana ganhará Programa Registrar
Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e Maceió tiveram protestos
Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTERG elege nova diretoria
O que a princípio parecia sequestro internacional se revelou no tribunal apenas mais um episódio da trama de ciúme e mentiras do casal
Igualdade Racial é tema de linha de pesquisa do Edital em Extensão Universitária do MEC
Secretaria da Igualdade Racial constitui GT para a criação de Fórum Inter-religioso
TCE divulga lista de pessoas e empresas impedidas de contratar com o poder público
De acordo com o advogado da Anecol, Walter Euler Martins, o valor é o mínimo necessário para reparar as perdas.