Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
"Se Delúbio errar, será punido de novo", diz ministro
Dia 30 de abril dia Nacional da Mulher
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Estudante tem direito a diploma
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Vereador Décio Solano e cassado novamente. Dudu do PT assumirá sua vaga
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa.
Fernando Chiarelli poderá ser despejado caso não devolva imóvel funcional após notificação.
Mulheres Negras Lembrando Nossas Pioneiras
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Deputado-pastor ataca raízes africanas
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Servidores de Barras agora serão estatutários
Aniversário de morte do líder Martin Luther King