Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Presidente do TJ diz que construtora não recebeu um centavo através do Tribunal de Justiça
A grande mídia contra as ações afirmativas
Racismo persiste nos processos de adoção mesmo após Cadastro Nacional de Adoção
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A liminar atendeu a uma medida cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Os salários iniciais são de R$ 12.535,36 para auditor e R$ 7.095,53 para analista
“Não há nada para discutir aqui, se não há racismo no Brasil”
Tribunal de Justiça sequestra R$ 6 Mi do estado.
Justiça do Trabalho reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
Para defensores da política de cotas, projeto faz reparação social e racial
Prefeito fala pela primeira vez sobre possível cassação
TST diz que empresa pode bisbilhotar e-mail funcional do empregado
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Vivemos um novo tipo de racismo, um racismo pós-moderno, um "meta-racismo
Quilombolas sofrem cerco de fazendeiros na Ilha de Marajó
Alcide Filho, leia a Constituição Federal!
Temer obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI)
Ele disputou o cargo com os deputados Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP)
Obama: a primeira Lei foi por Ações Afirmativas
Em 2008, os deputados aprovaram em plenário 209 matérias
Trabalho escravo resiste e Brasil liberta 4.418 pessoas em um ano
Direitos humanos: conferência exige combate a desigualdades
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios