Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Representantes de trabalhadores e patrões criticam restrição ao direito de greve
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
México é considerado o país mais perigoso das Américas para os jornalistas
FAP lançou a Revista “Direito & Política”
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Professor do Departamento de Letras da UFPI é demitido sem ter conhecimento de processo para demissão
O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada
Abdias do Nascimento morre mas deixa uma grande marca intelectual
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
A base constitucional para essa linha sucessória foi estabelecida pela Carta de Direitos, de 1689.
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Mantida proibição do consumo de bebida alcoólica em estádios
Esta é a primeira vez que relação homossexual é reconhecida pela Receita
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Articulista refuta texto crítico à proposta de emenda de Nazareno Fonteles