Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
A instituição financeira é voltada ao desenvolvimento regional e tem 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal.
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
Desembargador garante candidatura de Ficha Suja
Defesa de Carlinhos Cachoeira entra com novo pedido de liberdade
Cachoeira obtém habeas corpus, mas deve seguir preso
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Cláudio Abreu foi preso em 25 de abril em operação da Polícia Civil do DF
Senado quer elevar cotas em faculdades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Deputada Margarete Coelho dar palestra no encontro de blogueiros meionorte.com
Armando Falcão encarnou entre os espertos
Nova gestão do TJ-PI vai priorizar combate à grilagem
Combate à grilagem de terras é anunciada na posse da presidente e do corregedor
Band pode responder na Justiça por programa humilhante