Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais