Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
Confira os destaques das revistas essa semana
Lei permite que casal solicite regime semiaberto depois de cumpridos dois quintos da pena
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
A ídéia é um programa global conjunto voltado para a promoção do acesso ao tratamento e à assistência integral e humanizada para usuários de drogas
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Oficinas encerram Fórum em Oeiras com sucesso
A secretária falou sobre o tema “Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência” para cerca de 600 pessoas
Entidades organizam 1º Seminário de Mulheres Negras Nordestinas
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Depois, Luciana engravidará de gêmeos
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Este ano o tema escolhido pela Semar foi "Qualidade da água"
Em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal em 2005, o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro acusou o deputado cassado
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Dia 13 de Março
Decisão da JFPE impede Conselho de Corretores de Imóveis de exigir teste de profissionais
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
foi anunciado investimento de R$ 45,8 milhões em projetos culturais em diversas áreas