Safira Bengell conseguiu o direito de usar seu nome artístico em sua carteira de identidade.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
“Estou na luta. A meta é ficar igual a foto da direita, lógico".
A Taxa Referencial ficava abaixo do valor da inflação.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Miley Cyrus ultrapassa Lorde e retorna ao topo da parada americana com “Wrecking Ball”
As lojas que comercializam esses aparelhos, normalmente indicam as assistências técnicas especializadas.
Palestras sobre os direitos e inclusão da pessoa com deficiência
Robert Davidson, criador da réplica, alega violação de direitos autorais.
Segundo os familiares ele tem problemas psiquiátricos.
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
APROVADO PROJETO QUE DÁ DIREITO À REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
O inquilino jura que não cometeu nenhum destes pecados, mas, mesmo assim, o proprietário se achou no direito de embolsar a grana
8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos será aberta neste domingo em Teresina
Educadoras propõem a utilização de jogos pedagógicos voltados à Educação em Direitos Humanos
Entenda quais são os direitos dos passageiros com a Dr. Luiza Nunes
Em Teresina, o evento acontece entre os dias de 01 e 06 de dezembro, gratuitamente.
Hoje, a acusada busca na Justiça apenas o direito de ter as filhas por perto.
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
Cargo é de procurador do Estado. O candidato deve ter nível superior em direito.
Os funcionários seriam frequentemente feridos e não recebem compensação razoável.
Vera Mendes: Conselheiros Tutelares participaram do I encontro de Formação dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Timberlake, Taylor Swift e Rihanna levam prêmios no AMA
Sampaio afirma que a acusação é falsa e que Cardozo está perseguindo adversários políticos.