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SOLICITAÇÃO

Aberto prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026; veja quem tem direito

Quem estava isento em 2025 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade da taxa novamente. Período de solicitação vai até às 23h59 de 24 de abril

CLT

Justiça reconhece motorista da 99 como trabalhador avulso digital e garante direitos trabalhistas

Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia

Alteração nas regras penais

Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite estados legislar sobre direito penal

Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país

PROTESTOS

Indígenas marcham na Esplanada e pressionam Congresso por direitos territoriais

Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal

CRITÉRIOS

Lei que zera IPVA para PcDs e motoristas de app é publicada no Piauí; veja quem tem direito

Benefício vale a partir de 2027 para um veículo de até R$ 200 mil; motoristas de aplicativo terão que cumprir critérios específicos.

quebra de sigilo

Ex-BBB Pedro se recusa a pagar multa milionária e pede direito de resposta no JN

Pedro Henrique, ex-BBB 26, se recusa a pagar multa de R$ 1,5 milhão à TV Globo e contranotifica a emissora

Ari Carvalho

Grupo liderado por Junior Percy requer cassação dos direitos políticos de Jaqueline Brito em Buriti dos Lopes

Júnior Percy é pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas neste ano

GESTÃO

Garis de Teresina estão há 7 meses sem receber os direitos; Roncallin denuncia

A Câmara aprovou uma audiência pública protocolada pelo vereador do PRD para tratar sobre a questão.

Auxílio para famílias

Gás do Povo 2026: saiba como funciona, quem tem direito e como consultar

Programa Gás do Povo permite que cada família cadastrada retire o botijão de gás nas revendedoras credenciadas

irregularidade

Viúva de Claudinho, da dupla com Buchecha, denuncia falta de pagamento de direitos autorais

O funkeiro, que fazia dupla com Buchecha, morreu em um acidente de carro em 13 de julho de 2002

Parnaíba

Prefeitura de Parnaíba promove evento sobre direitos da mulher e do consumidor

O encontro será realizado no dia 27 de março, das 8h às 13h em Parnaíba.

VIOLÊNCIA SEXUAL

Suspeito de estupro coletivo no Rio é filho de subsecretário de Direitos Humanos

A adolescente afirmou que foi segurada pelos cabelos, agredida com um chute na região abdominal e impedida de deixar o quarto

Veja detalhes

Minha Casa, Minha Vida: veja as faixas, quem tem direito e o que muda com a nova Faixa 4

Com investimento de R$ 180 bilhões, programa atualiza faixas de renda, amplia teto de imóveis e projeta 3 milhões de moradias contratadas em 2026

PVG atualizada

Prefeitura amplia isenção do IPTU 2026 em Teresina; veja quem tem direito

Descubra as novidades do IPTU Teresina 2026! A nova PVG ampliou a isenção para mais de 119 mil imóveis e oferece 15% de desconto. Saiba como consultar e pagar!

investimento de R$ 3,8 mi

Rafael inaugura bloco da Faculdade de Direito e novo prédio da Biblioteca Central da Uespi

Atualmente, o curso de Direito no Campus Poeta Torquato Neto possui 360 alunos matriculados. Somado ao Campus Clóvis Moura, o número chega a cerca de 600 estudantes em Teresina

Confira!

Abono salarial PIS/Pasep 2026 já pode ser consultado; veja quem tem direito, valores e calendário

Consulta do benefício começa nesta quinta-feira (5); pagamentos variam conforme o mês de nascimento

Líder confirma pagamento

Governo do Piauí vai pagar direitos trabalhistas de servidores da extinta Agespisa

O montante da dívida absorvida pelo Estado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Pagamento será feito ainda em fevereiro

ano legislativo

Lula defenderá direitos trabalhistas e combate a facções em mensagem ao Congresso

Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas

Luta e inspiração

Dia da Visibilidade Trans: conheça mulheres trans piauienses que marcaram a luta por direitos no Brasil

Da política à educação, mulheres trans piauienses seguem transformando espaços historicamente marcados pela exclusão

pagamento dos débitos

São Paulo deve direitos de imagem a jogadores, e novo presidente prioriza solução

A situação varia de atleta a atleta, com pelo menos um caso chegando a mais de um mês de débito.

Novo regulamento

Bombeiras do Piauí passam a ter direito a condições especiais durante amamentação; veja o que muda

As profissionais terão direitos específicos à jornada, às escalas de serviço e a rotina funcional

Evite abusos!

Material escolar mais caro: confira dicas para economizar e seus direitos como consumidor

Entenda seus direitos, saiba o que é proibido por lei e veja como economizar na compra do material escolar

Alívio no bolso

Mais 36 mil piauienses terão direito ao novo Desconto Social na conta de energia

O benefício é destinado a famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo, desde que estejam inscritas no CadÚnico

EXCLUSIVO

Estudante de Direito suspeita de integrar o Bonde dos 40 tem prisão mantida em Teresina

Joyce foi presa junto com um jogador de futebol e outros três suspeitos dentro de um imóvel localizado na Vila Dagmar Mazza

na mira da polícia

Quem é a estudante de Direito presa suspeita de integrar o Bonde dos 40 em Teresina

Ela foi detida em uma residência pertencente a P.A., conhecido como “Pompom”, que está preso suspeito de integrar uma facção criminosa na região.