A situação dos venezuelanos acolhidos em Teresina foi discutida em audiência com entidades e órgãos públicos.
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Explosão feriu ao menos 20 pessoas, informou ONG. Cidade é controlada por rebeldes.
Os salários oficiais dos lideres variam conforme a nação.
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio
A ação iniciou às 8h em frente a prefeitura municipal e percorreu as principais ruas da cidade. Durante a caminhada foi realizado panfletagem e ofertado água para hidratação dos participantes.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Uma das principais preocupações é com o avanço da inteligência artificial (IA), cada vez mais disseminado no ambiente online hoje
Regina Sousa disse que uma forma de acabar com o preconceito ao público LGBT é a educação em Direitos Humanos.
As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.
O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018.
O evento é uma realização da Prefeitura de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência Especializado da Assistência Social.
WhatsApp informou que detectou uma vulnerabilidade em seu sistema que permitia que hackers instalassem um tipo de "spyware"
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Dezesseis jovens que perderam suas casas viveram uma noite repleta de realizações
No Brasil, o direito foi formalizado em 1984
Fronteira estava fechada por ordem do regime de Nicolás Maduro desde 21 de fevereiro.
Youtuber que sofreu abuso na infância lança obra esclarecedora para ajudar a todos que passaram pela mesma situação
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias