De acordo com publicação no 'Diário Oficial da União', Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) nomeou a célebre desembargadora piauiense.
O resultado preliminar foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame e publicado no Diário Oficial da União
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12)
A nova data foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de retificação do Edital n.º 36/2021, na quarta-feira, 31 de agosto
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases, em Brasília.
Inscrições abrem nesta terça à tarde e vão até 21 de setembro
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA)
O extrato do contrato com a banca organizadora do concurso foi publicado no Diário Oficial da União
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
As saídas foram publicadas no Diário Oficial da União e ocorrem na esteira do desgaste com o caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
O aumento, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), já está valendo e pode ser aplicado a qualquer momento em farmácias e drogarias.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.