A ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor de cerca de R$ 500 milhões.
Também foi decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 02 e 03 de julho, quinta e sexta-feira, para aumentar as taxas do isolamento social.
O Maranhão é o quinto estado com mais casos da doença no país.
Os dois segmentos movimentam R$ 171,5 bilhões por ano
Medidas restritivas do Governo do Estado surtiram efeito no fim de semana.
O governador terá uma nova reunião com o Comitê Emergencial para discutir as medidas restritivas e dados epidemiológicos
Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.