Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Com isso, esses funcionários vão ter um novo feriadão prolongado em 2022. Calendário para servidores federais passa a ter sete pontos facultativos, além de 9 feriados. Veja lista.
Apresentador do programa Agora é pré-candidato a deputado estadual pelo MDB
Trata-se de uma pessoa residente em Uberlândia e que trabalha em Araguari, também no Triângulo Mineiro
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
O prefeito reforçou ainda a posição de neutralidade do Republicanos na disputa majoritária. Indicativo que só deve mudar no segundo turno da eleição
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Homem de 29 anos viajou para Espanha e Portugal e teve as primeiras lesões na pele ainda na Europa.
Pré-candidatos falaram sobre o Plano de Governo nos municípios.
O fragmento de ossos de Leandro foi identificado com a comparação com material genético colhido da mãe.
Deputado do PT esteve reunido com a secretária Maria Vilani e prefeito Alemão, de Parnaguá
O número de assistidos com vagas financiadas pelo Governo passou de 120 para 967, uma alta na ordem de 700%.
O prefeito João Luiz juntamente com as representantes do projeto Mulheres Empreendedoras participaram nesta quinta feira da premiação prefeito empreendedor 2022
Oeiras: Zé Raimundo conquista Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022 e disputará etapa nacional
A declaração vem no momento em que ao Republicanos está prestes a tomar uma decisão sobre a chapa majoritária.
Paulo Sousa recebeu o comunicado de sua demissão por Bruno Spindel e Marcos Braz no início da noite nesta quinta-feira (9).
O Brasil é o país latino-americano com mais instituições classificadas no ranking, 35 ao todo.
Senador do PP que é pré-candidato a deputado federal articula alianças e viabiliza obras a prefeituras do Piauí
Rafael Fontles continuará percorrendo todos os bairros de Teresina
Vereador é líder na Câmara a convite do prefeito.
No mês de maio foram visitados por agentes de endemias da Zoonoses e militares, 8.271 imóveis distribuídos em 17 bairros.
Ex-governador tem se manifestado sobre temas polêmicos e econômicos envolvendo os estados