Para o funcionamento, as empresas deverão seguir regras sanitárias gerais e protocolos específicos
Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
Operação Placebo, autorizada pelo STJ, busca provas em 12 endereços. Witzel negou participar de qualquer esquema.
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
Interessados devem preencher um formulário
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Mil advogados serão beneficiados no Piauí
O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.