Decreto determina isolamento mais rígido em Teresina em todos os finais de semana de julho
Se o Sindicato não cumprir com a decisão pagará uma multa de R$ 50 mil por dia.
Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Também foi decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 02 e 03 de julho, quinta e sexta-feira, para aumentar as taxas do isolamento social.
O governo federal acatou a proposta do Congresso Nacional
Os dois segmentos movimentam R$ 171,5 bilhões por ano
A medida é uma forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.