Secretário Nouga Cardoso também anunciou progressões e promoções
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
Os equipamentos, segundo documento da Anatel, causam uma série de problemas de segurança na rede dos usuários
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Segundo ele, cerca de 214 fósseis de insetos, que viveram no período dos dinossauros no Nordeste, estão sendo vendidos, de maneira ilegal.
Profissionais orientam para os riscos da exposição precoce à sexualização que vem da TV e redes sociais
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
O parlamentar disse que será uma voz para mostrar aquilo que a Prefeitura tem feito. "Seremos uma voz do trabalho feito pela Prefeitura de Teresina".
Ordem é para que seja desligado acesso de aparelho imediato. E o trabalho será feito de forma remota por prestadores de serviços
Um dos medicamentos, o Zolgensma, é indicado para tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I
O benefício é pago aos trabalhadores de menor renda, que trabalharam com registro formal no ano-base de referência
Cerca de 60 mil doses da Pfizer baby são para a faixa etária de 06 meses a menores de 04 anos.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
Falta de fiscalização, acompanhamento das obras e prestação de contas, além de superfaturamento estão entre os problemas apontados por levantamento interno feito pelo Ministério
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Reunião do comitê de especialistas da doença, na última sexta (27), decidiu que ainda há risco elevado de morte por causa da doença
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Preso preventivamente desde sexta-feira (20), sem direto à fiança, o lateral nega qualquer tipo de crime, mas apresentou versões diferentes
A contradição pesou contra o brasileiro, que saiu do depoimento diretamente para prisão. Ele seguirá detido até a realização de julgamento.