As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado
O título não se restringiu apenas à primeira-dama; ministros do governo e do STF também foram homenageados pelo presidente
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Segundo ela, o material seria destinado à criação de seu mais recente trabalho como "artista plástica"
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
Governos estaduais e municipais podem participar de novo de edital para restauração de patrimônios por meio do site do Iphan
Para garantir o seu, é necessário apresentar a carteira do passe livre cultura expedido pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e um documento oficial com foto.
Os cinco editais apresentados durante o evento receberam nomes de artistas que marcaram a história de Teresina e que já faleceram
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs, cobrou uma linha de crédito específica para os investidores nas Zonas de Processamento de Exportação.
O caso de Faustão lança luz sobre uma realidade nacional: mais de 65 mil brasileiros aguardam por um transplante atualmente.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
O presidente da Conab, Edegar Pretto, explicou que o valor de 320,1 milhões de toneladas é principalmente devido ao avanço da colheita do milho segunda safra
Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais
O programa contempla a construção de moradias, a modernização da mobilidade urbana e a expansão do acesso à água de qualidade em todo o país.
Brasil ganhou a nota de 94,9, bem à frente do México, co 86, e Austrália, com 84, que estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que ampliar as coberturas vacinais é prioridade da nova gestão da pasta