Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
O estudante tentou vaga em 20 universidades norte-americanas, sendo aprovado na Universidade de Nova York
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O Instituto justifica que houve um equívoco por parte da empresa responsável pelo abastecimento elétrico.
A atleta conseguiu um grande feito. Ficou em 1º lugar na Copa do Mundo de Paraescalada nos Estados Unidos
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
A UFPI disse que, caso permaneça o citado bloqueio até o mês de setembro, enfrentará dificuldades para honrar compromissos contratuais
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
É o maior reajuste já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000.
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
Faltam apenas 7 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022.
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Os homens saem para o mar duas vezes por semana com a missão de, em 12 meses, retirar da Baía cem toneladas de lixo.
Competição irá selecionar o melhor vídeo sobre a cantora e vencedor irá ao show com tudo pago