O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
Ação envolvia 37 processos
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
O desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc 2ª Grau, assinou o termo de audiência na presença dos advogados das partes.
A solenidade de entrega de troféus da 15ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social foi realizada na noite de quinta-feira (23)
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Justiça Itinerante em São João da Serra
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.