Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Os estudantes interessados em ingressar no Ensino Médio de tempo integral na rede estadual de ensino já podem acompanhar os editais
Na terceira fase do processo de escolha, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí
Campanha de vacinação neste sábado (30) conta com 136 pontos para a imunização de animais domésticos
Desembargadores analisaram que retificação do prenome 'só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória' – o que não seria o caso.
A Gerência de Zoonoses (Gezon) da FMS informa que essa logística em datas por zona da cidade é para atender com mais postos de vacinação e facilitar o acesso a esse serviço.
A vacina é gratuita e é a única forma de prevenção contra a doença, que pode ser transmitida para humanos e provocar até a morte
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
Alzir Neto solicitou encontro com o presidente do Tribunal de Justiça
A protetora argumentou na Justiça que é depositária fiel dos macacos, título concedido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão
. Brandão de Carvalho, deixa para a história, o exemplo de caráter retilíneo, na missão de Julgador, sempre com destaque, da mais alta Corte de Justiça do Estado do Piauí
A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional
"Nós temos testemunhas oculares que declaram que esse disparo fatal partiu desse terceiro policial que estava sem farda", declara a defesa do sargento.
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos