O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
Local estava interditado desde 1º de agosto
Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis
Em vídeos, o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir decreto
O magistrado Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira não gostou de ter sido penalizado por não usar máscara
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Prefeito prorroga decreto de isolamento social e promete rigidez contra quem descumprir
Senador do PSL concedeu entrevista exclusiva ao Jogo do Poder nesta segunda, 15 de junho
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Aeronave partiu da residência oficial e pousou no Planalto. Durante o voo, presidente transmitiu ato por meio de perfil em rede social. Depois, foi a pé até os manifestantes.
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Foram 96 novos casos somente nas últimas 24 horas
A capital piauiense chegou a 1.033 casos confirmados de Covid-19
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
. Das 19 horas da quinta-feira (7) até as 8 horas desta segunda-feira (11), 545 ocorrências foram atendidas em Fortaleza