Entre as principais orientações a serem observadas pelos eleitores está o uso obrigatório de máscara, que deve ser utilizada desde o momento em que o eleitor sair de casa até o seu retorno após votar.
Pelo menos 50% dos modelos deverão ser negros, afrodescendentes ou indígenas. Edição de 25 anos da São Paulo Fashion Week vai acontecer de forma virtual na próxima semana.
A máscara facial é recomendada por médicos como forma de prevenção à transmissão da Covid-19.
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
Local estava interditado desde 1º de agosto
Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis
Em vídeos, o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir decreto
O magistrado Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira não gostou de ter sido penalizado por não usar máscara
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Prefeito prorroga decreto de isolamento social e promete rigidez contra quem descumprir
Senador do PSL concedeu entrevista exclusiva ao Jogo do Poder nesta segunda, 15 de junho
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade