Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Nas últimas semanas tem aumentado a suspeita quanto a idoneidade do título de capitalização MT CAP.
Medida fornece US$ 900 bilhões em ajuda à pandemia e financia o governo até setembro.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
João Mádison explicou que não houve a necessidade da internação e que está sentindo apenas sintomas leves.
Os deputados não concluíram a votação da proposta, que deve seguir no próximo ano com a análise de destaques