Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Acusações sobre pesquisas "contaminadas", fake news sobre desistência, vai e vem de membros no diretório municipal resumem a tensão no PT
Ela está preocupada com o nível de desgaste do partido junto à opinião pública, com tanta troca de acusações entre apoiadores de Fábio Novo e Franzé Silva
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Ele foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Junior Franklin e Mike Jacobina serão candidatos a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores
Presidente visita a capital piauiense no fim de agosto, quando o pré-candidato petista já terá sido escolhido
O encontro acontece a portas fechadas e conta com a presença da maioria dos parlamentares
Segundo informações, a reunião acontecerá para que seja discutido o andamento de ações promovidas pelo Estado e para avaliação do próprio governo.
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
O prefeito de Miguel Alves, Veim da Fetraf (MDB), expressou sua satisfação com a realização da feira.
As redes sociais desempenharam um papel significativo durante as últimas eleições, com candidatos, eleitores e militâncias engajados na condução das campanhas.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura