O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, liberou os deputados para negociarem com o Palácio do Planalto
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
STF foi o mais danificado pelo vandalismo, com prejuízos chegando a R$ 11,4 milhões
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Bancadas federal e estaduais, governadores e demais apoiadores foram convocados para uma uma reunião geral em Brasília
Ele enfatizou que não irá se envolver em disputas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Bolsonaro também descartou a possibilidade de já declarar apoio a qualquer candidato para a próxima eleição presidencial em 2026
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A pesquisa ouviu 1000 eleitores com 16 anos ou mais, com margem de erro de 3,09% e nível de confiança de 95%.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).