Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
É falsa a ideia de se obter equilíbrio fiscal cortando emendas de deputados ao orçamento
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Floriano e Uruçuí terão sessões de cinema ao ar livre
Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL
Projeto de lei prevê a liberação da maconha e anistia aos traficantes.
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
José Filho anuncia que PROS está fora da base e mudanças no Interpi
Estudantes piauienses terão vantagem sobre alunos de outros Estados
Governador quer redução das Emendas Impositivas
Peemedebistas vão a Temer para tratar de um tema onde quem manda é Sarney
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
Teresina recebe o Fórum das Artes Cênicas 2014
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A assistência social não deve ser momento de troca eleitoral, diz George Mendes
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Câmara homenageia personalidades com Medalha Coelho Rodrigues .
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Ele esteve no programa Agora, da Rede Meio Norte, desta quarta-feira, 23, e explicou a idealização do seu projeto.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.