O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Governador vai agilizar união da base no estilo Segue o Líder
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.
Deputado petista duvida que emedebistas tenham "coragem" de compor com o partido de Ciro Nogueira para chegar ao comando da Mesa Diretora, com um nome de oposição a Rafael
Os rumores surgiram durante a manhã, dando conta de que ele disputaria o comando da Casa em um acordo com o MDB.
Veterano foi convidado pelos oito deputados estaduais do MDB
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
PT calcula já ter mais de 20 votos para Franzé Silva e não faz sentido ceder presidência em 2 anos
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Deputado deixa a Casa no final deste ano para assumir como vice-governador do Estado.
Parlamentar do MDB agradeceu a homenagem do Legislativo de Belém do Piauí
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Relator-geral do orçamento vai entregar o parecer hoje a noite à Comissão Mista de Orçamento. Votação depende da aprovação da PEC da Transição.
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.