Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O levantamento faz parte do Monitor da Violência do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP)
Autor da proposta argumenta que a medida vai inibir ações de marginais e aumentar a sensação de segurança dos clientes
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Os deputados Nerinho, Hélio Isaías e Fábio Xavier se filiaram ao PT
Deputado demonstra confiança com o pré-candidato da oposição e acha possível partido eleger 4 parlamentares
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Prefeita se filiou ao PSD e diz que foi uma decisão própria, conversada com toda a base e a população.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415