O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
Esta certamente foi a mais dura e traumática medida governamental a atingir diretamente as pessoas em toda a história política do país
Prefeitura de Monsenhor Gil decreta Luto oficial de três dias, pela morte do senhor José TIBURCIO de Andrade
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Durante a ação, também houve a apreensão de cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Atores de inovação de Teresina participaram da elaboração de minuta para regularização de ambientes de testes de soluções inovadoras
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Conforme o decreto, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, será concedido ponto facultativo a todos os servidores, exceto serviços essenciais
‘Biel’, ‘Ceará’ e ‘Macapá’, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul quando abordaram o veículo que estava a estudante de medicina
De acordo com a ex-governadora, muitas prefeituras aderiram ao projeto e a expectativa é que no segundo semestre comecem a fechar alguns lixões
O alvo era o marido da presa, que tem envolvimento com uma facção criminosa, agia com bastante violência e era temido na região.
Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
204 focos se espalham pelo território, sendo que 56 já foram controlados e 148 seguem sob combate de bombeiros e outras forças de segurança.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Thiago Mayson estava preso provisoriamente e teve a prisão convertida em preventiva. A decisão foi proferida pela juíza de plantão Haydee Lima de Castelo Branco.
Prefeito revogou decreto que colocava obras sob planejamento, acompanhamento e supervisão da Eturb
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, declarou que o edital deve sair até o mês de abril
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.