Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
CPI apura déficit bilionário na saúde de Teresina. Presidente da FMS presta esclarecimentos sobre dívidas da gestão anterior. Entenda!
Novo prazo vai até 13 de setembro. O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025.
O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025. A medida é válida por 30 dias.
Dentre os presos, há casos em que o responsável pelo débito alimentício jamais arcou com qualquer ajuda ao alimentando.
O Programa de Regularização de Débitos oferece a possibilidade de parcelamento em até 24 vezes e até 100% de desconto sobre juros, multas e correção monetária
A proposta do Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e agora deverá ser votada em plenário
Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
Desde julho de 2023, ele já havia perdido mais de R$ 1 mil e buscou esclarecimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Enquanto aguarda julgamento, o parlamentar pode perder o mandato caso a comissão processante recomende sua cassação.
O desejo de John Textor de contratar um técnico europeu para o Glorioso foi frustrado mais uma vez após a negativa do treinador espanhol.
Mandatário alvinegro quer aliar intensidade do trabalho europeu ao talento dos jogadores sul-americanos
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
A princípio, o crime é de lesão corporal dolosa, e a confirmação ocorrerá após a liberação do laudo pelo IML.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).