Produto é utilizado para modelar cabelo e não possui autorização da agência
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
A prisão de Antônio José aconteceu após um pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
As medidas foram ordenados no âmbito do inquérito das fake news e têm relação com a apuração de atos antidemocráticos cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.
O inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi concluído na terça-feira.
O exame balístico apontou compatibilidade do núcleo de chumbo encontrado no corpo da menina e a arma apresentada pelo tenente da reserva da Polícia Militar B. Filho.
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
PRF apontou que 177 veículos saíram do norte de Mato Grosso para manifestações golpistas em Cuiabá. Entre eles, há seis caminhões envolvidos em crimes em datas anteriores.
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome posse em 1º de janeiro