Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Alexandre de Moraes agradece o "empenho" de Lula na revogação das sanções dos EUA, classificando a decisão como uma "vitória tripla" para o Brasil. Saiba mais.
Ministro do STF agradeceu atuação do presidente Lula; Estados Unidos retiraram ele e a esposa da lista da Lei Magnitsky.
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
O evento marca o encerramento das celebrações e reunindo cerca de 100 homenageados que contribuíram para a história da Casa
O presidente brasileiro disse acreditar mais “na força da palavra” do que no uso de armas
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O deputado declarou que Braga, apesar de se apresentar como defensor da democracia, acaba prejudicando o funcionamento das instituições
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
Segundo a publicação, ministro do STF enfrentou tentativa de golpe em um momento em que outros países capitularam diante de autocratas.
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
Durante evento do Partido dos Trabalhadores, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, demonstrou mais uma vez seu apoio à operação no Estado.
Homenagem foi concedida pela Universidade Pedagógica de Maputo e destaca cooperações educacionais firmadas entre Brasil e Moçambique.
Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.
Entenda como o governo Lula reverteu as tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros, beneficiando produtores e exportações. Uma vitória diplomática e econômica
Governo dos EUA revogou taxações sobre 200 produtos brasileiros após meses de impasses
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
PGR afirmou que eles usaram 'conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático
O encontro teve como principal objetivo fortalecer a participação dos jovens no cenário político local e promover debates sobre o papel da juventude nas ações partidárias e sociais
De acordo com o parlamentar, a corrida é um espaço que combina saúde e integração
A Corrida Alepi faz parte das comemorações pelos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e reuniu atletas de diferentes idades e perfis
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.