O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Excel e Casa Nova fazem a decisão da Taça União de Futsal e lutam pelo BI
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
A decisão foi tomada após exames comprovarem a presença de resíduos de pólvora nas mãos dos detidos.
A senteça de pronúncia estava prevista para esta sexta-feira (10), segundo o TJMG
O motivo da recontagem se deve ao fato de o partido não ter alcançado o quociente eleitoral
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Goleiro não atua desde 29 de outubro, mas está relacionado para o torneio
Compositor de Rádio Pirata promete ida ao Engenhão em "decisão" contra Guarani
Uma tragédia marcou a venda de ingressos para o confronto entre Fluminense e Guarani,
O ator avaliou que, neste momento, não tem a disponibilidade necessária para cumprir a carga horária deste protagonista.
Traficante foi levado a penitenciária no início da madrugada de segunda.
PT decide adotar solução “Capitão Nascimento” e pede para infiéis saírem do partido
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
O Executivo deve definir o valor do mínimo até o início de dezembro.
Um dos vídeos mostra casal fazendo sexo por 11 minutos em 2009.
Ex-governador foi eleito deputado federal pelo Rio com quase 700 mil votos
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
Professora pede demissão após roupas causarem polêmica em escola
A advogada Mércia Nakashima, 28 anos, desapareceu no dia 23 de maio