Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Uma das principais atividades do grupo é dificultar a demarcação de terras para estes povos.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
O território Serra Grande, dos indígenas Kariri é o primeiro titulado do Estado do Piauí
Governo do Estado entrega título de propriedade de terras
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
Conselho \"em processo de criação\" reunirá várias pastas do Governo
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
300 alunos dançam no Theatro 4 de Setembro, às 17h e às 19h
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Torquato assume o comando da pasta no lugar de Osmar Serraglio
Novo ministro tomará posse em cerimônia no Palácio do Planalto
Demissão de Antônio Costa, assinada pelo chefe da Casa Civil
Cerca de 10 pessoas ficaram feridas durante os conflitos.
Indígenas foram surpreendidos por homens armados
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais
Serraglio foi nomeado por Temer como ministro da Justiça no dia 23
Peemedebista ocupará o cargo deixado por Alexandre de Moraes,
Velloso foi ministro do STF entre junho de 1990 e janeiro de 2006
Cientistas não sabem exatamente o propósito dos monumentos
O projeto visa discutir temas como geração de renda.